POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES<\/strong><\/p>\n TheOTClab B.V., com sede social em Fred. Roeskestraat 115, 1076 EE Amesterd\u00e3o, Pa\u00edses Baixos (a seguir designada por \u201cOTC\u201d) est\u00e1 empenhada em respeitar a sua privacidade.<\/p>\n Os seus dados pessoais s\u00e3o sempre tratados de acordo com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis (incluindo o Regulamento Geral Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – RGPD). A presente pol\u00edtica de privacidade e de cookies (a seguir designada por \u201cPol\u00edtica\u201d) informa-o sobre a forma como a OTC trata os dados pessoais que fornece atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web.<\/p>\n GERAL<\/strong><\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web est\u00e1 sujeita \u00e0 presente pol\u00edtica.<\/p>\n Uma vez que esta Pol\u00edtica pode ser modificada a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio, o utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por consultar regularmente esta Pol\u00edtica.<\/p>\n DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS<\/strong><\/p>\n OTC, o controlador de dados, \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais. A OTC pode recolher e processar os seguintes dados pessoais sobre si:<\/p>\n OBJECTIVOS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n O OTC, bem como as entidades com as quais o OTC partilha os seus dados pessoais, podem utilizar esses dados pessoais apenas para os seguintes fins<\/p>\n BASE JUR\u00cdDICA DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n A OTC utiliza os seus dados pessoais com base nos seus interesses leg\u00edtimos de comunicar consigo, comercializar os seus produtos e servi\u00e7os e melhorar as suas ofertas.<\/p>\n A OTC ponderou os interesses, direitos e liberdades do utilizador em rela\u00e7\u00e3o aos interesses leg\u00edtimos da OTC e considera que, dado o grau de transpar\u00eancia fornecido e os direitos do utilizador em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais, o tratamento dos seus dados pessoais n\u00e3o afecta materialmente nenhum dos seus interesses, direitos e liberdades.<\/p>\n DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SEUS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n A OTC pode divulgar os seus dados pessoais a qualquer membro do grupo OTC. Al\u00e9m disso, a OTC pode igualmente divulgar os seus dados pessoais a terceiros, unicamente nos seguintes casos:<\/p>\n No caso de a OTC ter celebrado uma parceria comercial com retalhistas, f\u00f3runs de sa\u00fade ou parceiros promocionais. Estas entidades podem utilizar os seus dados pessoais para fazer previs\u00f5es sobre os seus interesses e podem fornecer-lhe materiais promocionais, an\u00fancios e outros materiais.<\/p>\n se a OTC tiver o dever de divulgar ou partilhar os seus dados pessoais para cumprir qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou pedido legal ou regulamentar.<\/p>\n TRANSFER\u00caNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO ESPA\u00c7O ECON\u00d3MICO EUROPEU<\/strong><\/p>\n A OTC pode partilhar os dados pessoais que fornecer com terceiros que podem estar fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE).<\/p>\n Se os seus dados pessoais forem transmitidos a terceiros localizados fora do EEE, a OTC compromete-se a tomar as medidas adequadas para garantir que os seus dados pessoais permanecem protegidos e seguros quando s\u00e3o transferidos para fora do EEE, de acordo com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis.<\/p>\n A menos que seja notificado de outra forma, quaisquer transfer\u00eancias dos seus dados pessoais para terceiros fora do EEE ser\u00e3o baseadas numa decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o ou nas cl\u00e1usulas contratuais-tipo da UE (cuja c\u00f3pia pode ser obtida atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es de contacto inclu\u00eddas abaixo).<\/p>\n PROPORCIONALIDADE E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n A OTC s\u00f3 recolher\u00e1 e tratar\u00e1 os seus dados pessoais quando tal for pertinente e proporcional aos objectivos para os quais foram recolhidos.<\/p>\n A OTC determina o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais com base nos seguintes crit\u00e9rios de conserva\u00e7\u00e3o:<\/p>\n A OTC conserva os seus dados pessoais durante o tempo necess\u00e1rio para atingir o objetivo para o qual foram recolhidos (tal como definido acima);<\/p>\n A OTC conserva os seus dados pessoais durante o tempo exigido por qualquer contrato ou pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS<\/strong><\/p>\n O utilizador tem o direito (sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e excep\u00e7\u00f5es das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis) de:<\/p>\n UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/strong><\/p>\n Geral<\/strong><\/p>\n A fim de facilitar a sua navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio e otimizar a gest\u00e3o t\u00e9cnica, a OTC pode utilizar cookies e outros servi\u00e7os para analisar o tr\u00e1fego neste s\u00edtio.<\/p>\n Um cookie \u00e9 um pequeno peda\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o guardado por um s\u00edtio Web no seu computador. Este cookie pode ser recuperado durante uma visita posterior ao mesmo s\u00edtio Web. O cookie n\u00e3o pode ser lido por outro s\u00edtio Web que n\u00e3o aquele que o criou. A maioria dos cookies s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida durante uma sess\u00e3o ou visita. Nenhum deles cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que permitam ao utilizador ser contactado por telefone, correio eletr\u00f3nico ou correio postal. A maioria dos browsers est\u00e1 configurada para aceitar automaticamente os cookies. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel configurar o seu navegador para o notificar sempre que um cookie \u00e9 criado ou para impedir o seu registo.<\/p>\n Tipos de cookies<\/strong><\/p>\n A OTC pode utilizar um ou mais dos seguintes tipos de cookies:<\/p>\n cookies necess\u00e1rios ao funcionamento deste s\u00edtio Web, por exemplo, permitindo que um visitante se mantenha ligado \u00e0 sua conta;<\/p>\n cookies que acompanham a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, de modo a gerar relat\u00f3rios estat\u00edsticos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, sem identificar os utilizadores individuais deste s\u00edtio Web;<\/p>\n cookies necess\u00e1rios para o funcionamento correto e eficiente deste s\u00edtio Web, incluindo cookies que permitem a este s\u00edtio Web guardar as suas prefer\u00eancias; e<\/p>\n cookies que monitorizam o comportamento dos utilizadores deste s\u00edtio Web, de modo a fornecer a esses utilizadores an\u00fancios espec\u00edficos, ofertas ou promo\u00e7\u00f5es noutros s\u00edtios Web.<\/p>\n\n
\no motor de busca e as palavras-chave utilizadas para encontrar o s\u00edtio Web; e<\/li>\n\n
\n
\nsolicitar a corre\u00e7\u00e3o e\/ou o apagamento dos seus dados pessoais
\nsolicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais ou opor-se a esse tratamento;
\nsolicitar a rece\u00e7\u00e3o ou a transmiss\u00e3o a outra organiza\u00e7\u00e3o, num formato leg\u00edvel por m\u00e1quina, dos dados pessoais que forneceu \u00e0 OTC; e apresentar queixa \u00e0 sua autoridade de controlo local se os seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados forem violados ou se tiver sido prejudicado pelo tratamento ilegal dos seus dados pessoais. Para o efeito, pode contactar o OTC atrav\u00e9s do Departamento Jur\u00eddico do OTC, enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para info@theotclab.com. O servi\u00e7o jur\u00eddico analisar\u00e1 e avaliar\u00e1 o seu pedido e entrar\u00e1 em contacto consigo.
\nQuando lhe for dada a op\u00e7\u00e3o de partilhar os seus dados pessoais connosco, pode sempre optar por n\u00e3o o fazer. Se o utilizador se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais, a OTC respeitar\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o em conformidade com as suas obriga\u00e7\u00f5es legais. Isto pode significar que a OTC n\u00e3o pode realizar as ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atingir as finalidades do tratamento descritas no par\u00e1grafo 3 da sec\u00e7\u00e3o Finalidades do tratamento de dados pessoais.
\nA OTC compromete-se a adotar todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o acidental ou n\u00e3o autorizada, a perda e as modifica\u00e7\u00f5es acidentais, o acesso e qualquer outro tratamento n\u00e3o autorizado de dados pessoais.<\/li>\n<\/ul>\n